LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: BOM PARA OS EUA É BOM PARA O BRASIL, de LUIZ ALFREDO SALOMÃO

Corajoso e oportuno o artigo de Luiz Alfredo Salomão publicado em O GLOBO de hoje propondo a legalização da maconha. Desde a década de 60 a juventude gosta de curtir um baseado, mas depois a moçada cresce e toma juízo. Num momento em que o tráfico carioca contra-ataca e procura reconquistar as áreas perdidas para as UPPs, uma asfixia financeira via legalização seria uma mão na roda no combate à violência e à superpopulação carcerária. Se os EUA podem, por que nós também não podemos? A seguir, a reprodução do artigo:

“O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.” A frase do embaixador Juracy Magalhães era usada para ironizar os “entreguistas” nos anos 1970 a 90 e, até hoje, divide os brasileiros. No entanto, quase todos os nossos políticos procuram adotar aqui políticas públicas que observaram na Europa e, principalmente, nos EUA. Leonel Brizola, nacionalista inconteste, era observador atento das instituições estrangeiras e do que elas poderiam contribuir para a vida no Rio e no Brasil.

Agora, quando dois estados americanos legalizaram o uso recreativo da maconha e 39 outros estudam reformas liberalizantes nesse campo, pode-se esperar para breve, no Brasil, uma onda de iniciativas legislativas na mesma direção. Afinal, o que é bom para os EUA continua a...

Nunca fui usuário da Cannabis nem participei do lobby pela sua legalização. Mas agora me convenci a pugnar por uma política de descriminalização da droga, acompanhada necessariamente de ampla campanha de comunicação social, para alertar sobre os malefícios de seu consumo, e de um programa competente de atenções à saúde dos viciados. Isso poderá gerar ótimos resultados, como os obtidos pela cruzada contra o fumo no Brasil.

Entre 1985 e 2010, o número de usuários do tabaco caiu em 50% no país, porque se conseguiu aumentar a consciência social sobre os males do tabaco e o fumante passou a ser visto como um quase delinquente. Em vez de temer a legalização, portanto, o governo deveria criar políticas positivas, deixando de lado as repressivas.

As UPPs criaram na população a ilusão de que as forças da segurança pública estão vencendo a guerra contra as drogas. Nada mais equivocado. O comércio destas mercadorias segue de vento em popa, inclusive nas comunidades pacificadas. Em consequência, mantêm-se todas as mazelas: corrupção policial, disputas violentas por mercados locais, comunicação fácil entre chefões que estão na tranca com seus subordinados etc. A legalização da Cannabis pode golpear o tráfico, que perderia sua principal mercadoria para as farmácias e tabacarias. Além disso, poderá também aliviar todos os componentes do sistema de Justiça Criminal brasileiro.

No sistema penitenciário, do total de 513.713 apenados, nada menos que 144.198 (quase 30%) foram condenados por tráfico de entorpecentes. Isto equivale ao número total de presos existentes em 1985 de todos os tipos criminais.

Hipoteticamente, se fosse legalizada a maconha, as vagas liberadas corresponderiam a 75% do déficit atual de vagas nas 470 penitenciárias brasileiras. A este número de presos já condenados somam-se os traficantes e usuários que aguardam julgamento nas mais de mil cadeias públicas, também abarrotadas.

Nos EUA, há 2,3 milhões de apenados, grande parte dos quais por tráfico ou uso de drogas. Nas últimas quatro décadas, foram encarcerados 1,5 milhão de pessoas por tais motivos. A política de repressão às drogas custa US$ 50 bilhões por ano, mas é considerada um fracasso, pois o consumo não para de crescer. A nossa política para o setor, da União e dos estados, é um desastre.

Não está na hora de mudar o jogo e legalizar o comércio e o uso recreativo da maconha? Na minha opinião, seria bom para o Brasil, independentemente do que acontecerá nos EUA.